1. Introdução
O Mercado Escola valoriza a privacidade de seus usuários. Esta Política de Privacidade descreve as práticas adotadas para o tratamento de dados pessoais coletados por meio da plataforma, aplicando-se a todos os usuários que acessam, navegam, se cadastram, publicam anúncios ou realizam qualquer interação no site e aplicativo.
Ao utilizar o Mercado Escola, você declara que leu e concorda com esta política. Caso não concorde, recomendamos que não utilize nossos serviços.
2. Dados coletados
Coletamos apenas os dados necessários para o funcionamento da plataforma e a prestação dos serviços. Podemos coletar:
- Dados de cadastro: nome, e-mail, telefone, estado, cidade, escola e informações opcionais do perfil;
- Dados de anúncios: título, descrição, preço, categoria, estado de conservação, localização e imagens dos produtos;
- Dados de comunicação: mensagens trocadas entre usuários pelo chat;
- Dados técnicos: endereço IP, tipo de navegador, dispositivo, sistema operacional, páginas visitadas e cookies;
- Dados de pagamento: informações relacionadas a transações processadas por meio de parceiros de pagamento, sempre de forma segura e limitada.
3. Finalidade do uso dos dados
Os dados pessoais são utilizados para as seguintes finalidades:
- Criar e gerenciar sua conta na plataforma;
- Publicar, exibir e organizar anúncios de materiais escolares;
- Facilitar a comunicação entre compradores e vendedores;
- Processar pagamentos e transações comerciais;
- Personalizar a experiência de navegação e recomendações;
- Enviar notificações sobre anúncios, mensagens, promoções e atualizações;
- Prevenir fraudes, abusos e garantir a segurança da comunidade;
- Atender a obrigações legais e regulatórias.
4. Base legal para o tratamento
O tratamento de dados pessoais no Mercado Escola é realizado com base nos fundamentos previstos na Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), incluindo:
- Execução de contrato ou procedimentos preliminares relacionados ao contrato;
- Legítimo interesse da plataforma, respeitando os direitos fundamentais dos usuários;
- Cumprimento de obrigação legal ou regulatória;
- Consentimento livre, informado e específico, quando necessário.
5. Compartilhamento de dados
O Mercado Escola pode compartilhar dados pessoais com:
- Prestadores de serviços: empresas de hospedagem, processamento de pagamentos, envio de comunicações e análise de segurança;
- Outros usuários: quando necessário para a negociação, como nome, localização e informações do perfil exibidas publicamente;
- Autoridades competentes: quando exigido por lei, ordem judicial ou para proteger direitos e segurança.
Não vendemos dados pessoais a terceiros. O compartilhamento sempre respeita a finalidade original e as medidas de segurança aplicáveis.
6. Armazenamento e segurança
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger seus dados contra acesso não autorizado, perda, destruição ou alteração. Entre as práticas utilizadas estão:
- Criptografia de dados sensíveis em trânsito e em repouso;
- Controle de acesso restrito a funcionários e prestadores autorizados;
- Monitoramento contínuo de segurança e detecção de ameaças;
- Auditorias periódicas nos processos de tratamento de dados.
Ainda que empreguemos esforços para garantir a segurança, nenhum sistema é totalmente invulnerável. Recomendamos que os usuários também protejam suas credenciais de acesso.
8. Direitos do titular
De acordo com a LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais:
- Confirmar a existência de tratamento de dados;
- Acessar seus dados pessoais;
- Corrigir dados incompletos, desatualizados ou incorretos;
- Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou excessivos;
- Solicitar a portabilidade dos dados a outro fornecedor;
- Revogar o consentimento a qualquer momento;
- Solicitar informações sobre as entidades com as quais seus dados foram compartilhados;
- Opor-se a tratamentos baseados em legítimo interesse.
9. Retenção e exclusão de dados
Mantemos seus dados pessoais apenas pelo tempo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta política, ou enquanto sua conta estiver ativa. Após esse período, os dados podem ser anonimizados ou excluídos de forma segura, salvo quando houver obrigação legal de retenção.
Você pode solicitar a exclusão de sua conta e dos dados pessoais associados pelo canal de contato indicado nesta página. Alguns registros poderão ser mantidos para cumprimento de obrigações legais ou resolução de disputas.
10. Alterações desta política
O Mercado Escola pode atualizar esta Política de Privacidade a qualquer momento para refletir mudanças nos serviços, na legislação ou nas práticas de privacidade. As alterações serão publicadas nesta página, com a data da última atualização indicada no topo.
Recomendamos a leitura periódica desta política. O uso continuado da plataforma após as alterações indica aceitação dos novos termos.
11. Canal de contato
Para exercer seus direitos, tirar dúvidas sobre esta Política de Privacidade ou reportar incidentes de segurança, entre em contato conosco pelo e-mail:
privacidade@mercadoescola.com.br
Responderemos solicitações em até 15 (quinze) dias úteis, conforme prazos previstos na LGPD.